Atenção, guerreiros! Um novo concurso para a Polícia Penal Federal (PPF) está em fase de análise pelo governo. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que realiza estudos técnicos para a elaboração do edital. O objetivo é atender às demandas de longo prazo, levando em conta projeções de vacâncias e a expansão da estrutura institucional.
Dependência legislativa
A abertura do concurso ainda depende da aprovação legislativa que autorize a criação de cargos de:
- Policial Penal Federal
- Especialista Federal em Execução Penal
- Técnico Federal em Execução Penal
Para viabilizar esse processo, a Senappen instaurou procedimento administrativo solicitando a autorização. Segundo o órgão, o quadro atual é insuficiente para suprir as demandas presentes e futuras do sistema penitenciário.
(Foto: Reprodução)
Argumentos que justificam o pedido
Entre os pontos apresentados estão:
- Ampliação das operações;
- Necessidade de treinamentos e capacitação contínua;
- Fortalecimento da Força Penal Nacional.
Projeção de vagas
A proposta enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prevê 978 oportunidades, distribuídas da seguinte forma:
746 vagas para Policiais Penais Federais
- 571 para Unidades Penitenciárias Federais
- 100 para a Força Penal Nacional
- 75 para a Escola Nacional de Serviços Penais
193 vagas para Especialista Federal em Execução Penal
39 vagas para Técnico Federal em Execução Penal
Urgência e justificativa técnica
O processo é acompanhado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Senappen, que reforça a necessidade urgente de recomposição do quadro para garantir a sustentabilidade do Sistema Penitenciário Federal.
O estudo que fundamenta o pedido considerou fatores como:
- Dimensionamento do efetivo;
- Rotatividade;
- Necessidade de reposição;
- Aposentadorias previstas;
- Expansão de projetos estratégicos.
Relembre o último concurso para PPF
O último concurso da Senappen (ainda sob o nome de Depen), foi realizado em 2020, com organização do Cebraspe. Foram ofertadas 309 vagas imediatas, assim distribuídas:
- Agente Federal de Execução Penal (atual Policial Penal Federal): 294 vagas
- Especialista Federal em Assistência Penitenciária: 15 vagas
Com a regulamentação da carreira da Polícia Penal Federal, passou a ser exigido nível superior para o ingresso no cargo. Também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B” ou superior.
Jornada de trabalho do Policial Penal Federal
O servidor da carreira de Policial Penal Federal poderá atuar em dois formatos de jornada, a depender da designação:
- Regime de plantão: 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso, destinado especialmente aos que exercem atividade-fim dentro das unidades prisionais federais;
- Expediente administrativo: carga horária semanal de 40 horas, distribuída em dias úteis, para os servidores lotados em atividades de gestão, administrativas ou especializadas.
A legislação da carreira também prevê 1 hora diária de atividade física, considerada como hora efetivamente trabalhada, sendo incorporada à carga horária total.
Remuneração e benefícios da carreira de Policial Penal Federal
A remuneração da carreira de PPF vem sendo reajustada de forma escalonada até 2026, como parte do plano de valorização da categoria.
A previsão atual é a seguinte:
- A partir de fevereiro de 2025 (em vigência)
- Subsídio inicial: R$ 9.012,28
- Subsídio final: R$ 17.632,85
- A partir de 2026
- Subsídio inicial: R$ 9.100,00
- Subsídio final: R$ 20.000,00
Além do subsídio, o servidor conta com uma série de benefícios, como:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.000,00
- Auxílio-saúde: R$ 215,00
- Assistência pré-escolar: R$ 484,90
Com tudo isso no radar, a mensagem para quem deseja ingressar na Polícia Penal Federal é clara: continue firme nos estudos! A movimentação nos bastidores é intensa, e as oportunidades podem surgir a qualquer momento — tanto para os excedentes do último concurso quanto para quem almeja disputar uma nova vaga do zero.
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Resumo do concurso PPF
- Situação: solicitado
- Banca: a definir
- Cargo: Policial Penal Federal
- Vagas: 746 (solicitadas)
- Escolaridade: nível superior
- Salário: R$ 9.012,28 (atualmente)
- Edital 2020
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