A Prefeitura de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se prepara para realizar um novo concurso para a Guarda Municipal. A informação foi confirmada pelo prefeito Washington Quaquá. O cargo exige ensino médio completo e pode ser concorrido por homens e mulheres.
Em resposta a seguidores nas redes sociais na terça-feira, 9, Quaquá afirmou: “Teremos concurso”.
Ainda não há informações sobre o número de vagas e cronograma, mas a Prefeitura precisa formar a comissão organizadora e contratar a banca que ficará responsável pelo andamento do concurso.
O último concurso, realizado em 2019 pela Coseac/UFF, ofereceu 200 vagas, com requisitos como: certificado de nível médio, idade entre 18 e 35 anos e Carteira Nacional de Habilitação (A ou B). A remuneração era de R$ 2.449,13, composta pelo vencimento de R$ 1.749,38 e 40% de periculosidade, com jornada de 40 horas semanais.
Informações sobre o concurso da GM Maricá
Requisitos mínimos para investidura no cargo (último edital 2019):
- Brasileiro nato ou naturalizado ou português em condições de igualdade de direitos
- Idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos
- Estar em dia com direitos políticos, obrigações eleitorais e serviço militar (sexo masculino)
- CNH válida nas categorias “A” ou “B”
- Comprovação de escolaridade
- Declaração de não cumprimento de penalidade administrativa ou sanção por improbidade
- Aptidão física e mental para o exercício do cargo
- Ausência de condenações criminais incompatíveis com função pública
Etapas do concurso:
- Prova objetiva
- Prova de aptidão física
- Exame psicotécnico
- Exame médico
- Investigação social
- Curso de formação profissional
Estrutura da prova objetiva
50 questões distribuídas entre:
- Língua Portuguesa: 10
- Raciocínio Lógico e Noções de Informática: 10
- Conhecimentos Específicos: 30 (Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Legislação Específica)
(Foto: Reprodução)
Remuneração e benefícios
A remuneração dos Guardas Municipais de Maricá é composta pelo salário base, adicionais e benefícios, conforme a legislação municipal:
- Salário Base: R$ 2.115,47
- Auxílio Alimentação: R$ 650,00
- Adicional de Periculosidade: 100% do vencimento base (R$ 2.115,47)
- Adicional Noturno: valor variável conforme as horas trabalhadas
- Outros benefícios possíveis: salário-família, auxílio transporte e gratificação por serviço insalubre (até 40%)
Os guardas também podem concorrer ao Regime Adicional de Serviço (RAS), trabalhando voluntariamente durante suas folgas, sem prejuízo da escala regular de serviço. O valor pago é proporcional às horas trabalhadas:
- Turno extra de 12 horas: R$ 561,19
De acordo com a Lei n° 2.371/2022, que rege o RAS no âmbito da GM, cada guarda poderá realizar até oito turnos extras por mês.
Jornada de trabalho
A carga horária semanal é de 40 horas, distribuída em expediente administrativo ou escalas de plantão:
- 12×60: 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso
- 24×72: 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso
As escalas podem ser ajustadas em casos excepcionais, emergências ou operações especiais, sempre respeitando o descanso mínimo de 12 horas entre jornadas.
Novidades sobre a Guarda Municipal
Na última terça-feira, 9 de setembro, a Câmara de Vereadores de Maricá aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza o armamento da Guarda Municipal. O texto segue agora para sanção do prefeito.
“Nós aprovamos hoje, na Câmara Municipal de Maricá, o armamento da Guarda Municipal em segunda votação. Isso significa que a nossa guarda está autorizada a ser armada. Nós seguiremos todos os protocolos para que os agentes sejam treinados pelo BOPE. Faremos de Maricá a cidade mais segura do Brasil trabalhando em conjunto com todas as forças de segurança”, afirmou o prefeito Washington Quaquá.
Segundo o secretário de Segurança Cidadã, coronel Julio Veras, os agentes passarão por rigoroso treinamento em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
Além do efetivo regular, será criado o Grupamento de Ocupação Democrática Armada do Território (GODAT), com cerca de 150 guardas municipais.
O uso de câmeras corporais será obrigatório para todos os agentes armados, garantindo transparência nas abordagens, e a fiscalização do uso de armas ficará a cargo da Corregedoria Interna da Guarda Municipal e do Ministério Público.
Atualmente, a Guarda Municipal de Maricá conta com cerca de 416 agentes, e os novos servidores já ingressarão com treinamento específico para uso de armas.
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Resumo do concurso GM Maricá
- Situação: anunciado
- Banca: a definir
- Cargo: Guarda Municipal – Nível 1
- Vagas: a definir
- Escolaridade: nível médio
- Salário: R$ 4.880,94
- Edital 2019
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