O edital do concurso para a Polícia Penal do Rio de Janeiro já foi publicado, com 300 vagas imediatas e cadastro de reserva. As inscrições estão abertas até o dia 12 de dezembro, às 12h, e podem ser realizadas no site da banca organizadora, Coseac/UFF. As provas estão previstas para o dia 23 de fevereiro de 2024, e uma das principais dúvidas dos candidatos é sobre a lotação dos aprovados.
No último concurso, realizado em 2012, os servidores foram alocados em diferentes unidades prisionais do estado, conforme a necessidade e a critério da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap RJ), modelo que será repetido neste certame. Até o momento não há informações se os aprovados nas primeiras colocações terão prioridade para a escolha da lotação.
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Confira a seguir as unidades prisionais que podem ser polos de lotação dos novos policiais penais no Rio de Janeiro:
Capital – Rio de Janeiro
- SEAPAC – Casa do Albergado Crispim Ventino
- SEAPFM – Cadeia Pública José Frederico Marques
- SEAPHH – Instituto de Perícias Heitor Carrilho
- SEAPCM – Instituto Penal Cândido Mendes
- SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson
- SEAPMT – Patronato Magarinos Torres
- SEAPAF – Presídio Ary Franco
- SEAPEM – Presídio Evaristo de Moraes
Niterói e Interior
- SEAPCK – Cadeia Pública Constantino Cokotós
- SEAPCN – Cadeia Pública Cotrim Neto
- SEAPDC – Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro
- SEAPFC – Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth
- SEAPHG – Cadeia Pública Hélio Gomes
- SEAPTD – Cadeia Pública Isap Tiago Teles de Castro Domingues
- SEAPJP – Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli
- SEAPRN – Cadeia Pública Romeiro Neto
- SEAPAM – Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos
- SEAPHR – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo
- SEAPEC – Instituto Penal Edgard Costa
- SEAPIS – Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro
- SEAPMTVR – Patronato Magarinos Torres Anexo de Volta Redonda
- SEAPCF – Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca
- SEAPFS – Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha
- SEAPBD – Penitenciária Luiz Fernandes Bandeira Duarte
- SEAPMM – Penitenciária Milton Dias Moreira
- SEAPVM – Presídio Diomedes Vinhosa Muniz
- SEAPJCS – Presídio João Carlos da Silva
- SEAPNS – Presídio Nilza da Silva Santos
Complexo Penitenciário de Gericinó
- TPMI – Unidade Materno Infantil (UMI) – Creche e Maternidade
- SEAPJS – Cadeia Pública Jorge Santana
- SEAPJB – Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros
- SEAPPR – Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha
- SEAPPO – Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII)
- SEAPJFS – Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza
- SEAPHA – Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro
- SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro
- SEAPBM – Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho
- SEAPPC – Instituto Penal Plácido Sá Carvalho
- SEAPAT – Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II)
- SEAPBS – Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu IX)
- SEAPSN – Penitenciária Dr. Serrano Neves (Bangu III-A)
- SEAPGC – Penitenciária Gabriel Ferreira de Castilho (Bangu III-B)
- SEAPEB – Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira
- SEAPJL – Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV)
- SEAPLP – Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I)
- SEAPLB – Penitenciária Lemos Brito (Bangu VI)
- SEAPMS – Penitenciária Moniz Sodré
- SEAPTB – Penitenciária Talavera Bruce
- SEAPSR – Presídio Elizabeth Sá Rego (Bangu V)
- SEAPNH – Presídio Nelson Hungria (Bangu VII)
- SEAPSP – Sanatório Penal
(Foto: Reprodução)
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Remuneração do concurso PPRJ
A remuneração inicial para o cargo de policial penal no Rio de Janeiro será de R$ 7.337,58, composta por um vencimento básico de R$ 6.218,29 e uma Gratificação de Valorização Profissional no valor de R$ 1.119,29. Além desse montante, os servidores também terão direito a um adicional de insalubridade de R$ 100,00, auxílio transporte de R$ 100,00 e auxílio alimentação de R$ 264,00.
Uma dúvida frequente sobre o concurso refere-se ao porte de armas: conforme o artigo 18 da Lei Orgânica, policiais penais no estado possuem esse direito.
A Lei nº 6.841, de 30 de junho de 2014, define a jornada de trabalho para a carreira em 40 horas semanais ou em regime de plantão, com escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. A exigência de nível superior para o cargo foi estabelecida com a regulamentação da carreira de policial penal no estado, que anteriormente aceitava candidatos com nível médio.
Etapas do concurso PPRJ
O concurso da Polícia Penal RJ contará com duas fases, compostas por várias etapas. A primeira fase, sob responsabilidade da organizadora Coseac/UFF, incluirá:
- Prova objetiva;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Exame médico;
- Procedimento de heteroidentificação (para candidatos às vagas reservadas a negros e indígenas);
- Verificação de hipossuficiência econômica (para candidatos às vagas reservadas para pessoas com hipossuficiência econômica); e
- Exame psicológico.
A segunda fase será conduzida pela própria Seap RJ e envolverá:
- Investigação social; e
- Curso de formação.
Para a investidura no cargo, os candidatos precisam ser aprovados em todas as etapas do processo seletivo. Durante o curso de formação, com duração aproximada de três meses, os alunos receberão uma bolsa-auxílio correspondente a 80% do vencimento inicial de um policial penal.
Prova objetiva
A primeira etapa será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, marcada para o dia 23 de fevereiro de 2025, no turno da manhã.
O exame contará com 80 questões de múltipla escolha, divididas em dois blocos:
Bloco 1: Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa: 25 questões;
- Informática: 10 questões;
- Raciocínio Lógico: 5 questões.
Bloco 2: Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional: 6 questões;
- Direito Administrativo: 6 questões;
- Direito Penal e Legislação Especial: 6 questões;
- Direito Processual Penal: 6 questões;
- Direitos Humanos: 6 questões;
- Legislação Específica para o cargo: 10 questões.
A prova objetiva será aplicada em várias cidades do estado, incluindo Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda, e municípios da Baixada Fluminense (Duque de Caxias e/ou Nova Iguaçu, conforme disponibilidade).
Resumo do concurso PPRJ
- Situação: inscrições abertas
- Banca: Coseac/UFF
- Cargo: Policial Penal – Classe III
- Vagas: 300 + CR (2.000)
- Escolaridade: nível superior
- Salário: R$ 7.337,58
- Edital 2024
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