Uma excelente notícia para quem sonha com os concursos militares em Santa Catarina, mas está preocupado com a limite de idade.
Um novo Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (ALESC) propõe a alteração da idade máxima para o ingresso na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).
O que muda com a proposta?
Atualmente, o limite de idade para candidatos de ambos os sexos que pretendem fazer o concurso PMSC ou o concurso CBMSC é de 30 anos no ato da inscrição. O novo texto do Projeto de Lei nº 4/2026 sugere que esse limite seja ampliado de 30 anos para 35 anos.
A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado, busca alinhar a legislação estadual a uma tendência nacional de valorização da maturidade e aproveitamento de profissionais qualificados que decidem seguir a carreira militar um pouco mais tarde.
Por que isso é importante?
- Segurança Jurídica: Ajustar a idade evita judicializações comuns em concursos militares pelo país.
- Mais Oportunidades: Centenas de candidatos que hoje são barrados pelo critério etário voltariam a estar aptos para os certames.
- Aumento da Concorrência Qualificada: Candidatos com mais experiência de vida e profissional podem agregar valor às corporações.
(Foto: Reprodução)
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da ALESC (como a de Constituição e Justiça e a de Segurança Pública) antes de seguir para votação em plenário e, finalmente, sanção do Governador.
Se aprovada, a mudança não deve retroagir para editais já encerrados, mas poderá valer para os próximos concursos das corporações catarinenses.
Fique atento: iniciar a preparação para a Polícia Militar SC agora pode ser o diferencial quando o edital for publicado. Alterações legislativas indicam uma abertura positiva para os futuros editais de Santa Catarina. O concurso PMSC para efetivos já está autorizado desde dezembro de 2025, e tudo indica que logo teremos o edital publicado.
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Resumo do concurso PMSC
- Situação: autorizado
- Banca: a definir
- Cargo: a definir
- Vagas: 500
- Escolaridade: nível superior
- Salário: de R$ 6.000,00 a R$ 16.306,00 (último edital)
- Edital 2023 – Soldado
- Edital 2023 – Oficial
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