Guerreiros, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) confirmou que o concurso de acesso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) passará a ser realizado anualmente.
O edital de 2025 já está previsto, mas o número de vagas ainda não foi divulgado. A seleção manterá os mesmos critérios adotados nas últimas edições, e o curso de formação continuará a ser ministrado na Academia de Polícia Militar Dom João VI, com duração de três anos.
“A partir de agora, o concurso de acesso ao CFO será realizado anualmente, seguindo basicamente os mesmos critérios de seleção e o mesmo formato do curso de três anos”, afirmou a corporação.
Requisitos e remuneração do Concurso CFO PMERJ
Os interessados na carreira de oficial precisam atender aos seguintes requisitos:
- Nível superior: bacharelado em Direito;
- Idade: entre 18 e 32 anos até o primeiro dia de inscrição;
- Altura mínima: 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
Durante o curso de formação, o aluno-oficial receberá vencimentos de R$4.127,16. Após a conclusão, os ganhos sobem para R$9.313,27. Quando promovido a 2º tenente, o salário atinge R$10.348,18.
Etapas do Concurso CFO PMERJ
O processo de seleção é composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva (classificatória e eliminatória);
- Prova discursiva (classificatória e eliminatória);
- Preenchimento da FIC e verificação de requisitos (eliminatório);
- Exame antropométrico (eliminatório);
- Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatório);
- Exame psicológico (eliminatório);
- Exame de saúde (eliminatório);
- Exame social e toxicológico (eliminatório);
- Avaliação documental (eliminatório).
(Foto: Reprodução)
Alto índice de reprovação no último concurso
O concurso de 2024 teve cerca de 9 mil inscritos, mas menos de 300 candidatos foram aprovados na fase de provas objetivas e discursivas, aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os classificados passaram por outras sete etapas sob responsabilidade da PMERJ.
Foram disponibilizadas 100 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 70 para ampla concorrência;
- 20 para negros e indígenas;
- 10 para hipossuficientes.
Atualmente, uma comissão de aprovados luta para que o Governo do Estado autorize um aumento de 60 vagas, buscando apoio de deputados estaduais. Entretanto, nenhuma decisão oficial foi tomada até o momento.
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Início da formação da turma de 2024
Nesta segunda-feira (31), a Academia de Polícia Militar Dom João VI inicia a formação dos aprovados no último concurso.
Serão 101 alunos, distribuídos da seguinte forma:
- 77 homens (76,23%);
- 24 mulheres (23,76%).
A carga horária do CFO será de 4.677 horas, com conclusão prevista para 1º de dezembro de 2027. A grade curricular foi ampliada para fortalecer a capacitação dos futuros oficiais na gestão da tropa e enfrentamento dos desafios sociais.
Além do diploma de bacharel em Direito, os cadetes também serão formados em “Ciências Policiais”, garantindo um conhecimento mais abrangente na área de Segurança Pública.
“Esses jovens que farão parte do QOPM (Quadro de Oficiais Policiais Militares) não vão apenas recompor nosso efetivo de oficiais. Vão contribuir muito para melhorarmos nossa capacidade de gestão administrativa e operacional e, assim, prestar um serviço à sociedade com mais qualidade ainda”, afirmou o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
Mudanças no limite de idade para futuros concursos?
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deferiu uma medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei 9.546/2022, que estabelecia o limite de 32 anos para ingresso nos concursos da PMERJ e do CBMERJ.
A decisão foi concedida em fevereiro e tem efeitos ex nunc, ou seja, válida a partir de sua publicação, sem alterar certames já realizados.
“(…) defiro a medida cautelar, nos termos da fundamentação supra, para suspender os efeitos da lei nº 9.546/2022 do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos ex nunc, preservando-se as situações jurídicas já constituídas sob a égide da lei impugnada“, determinou a desembargadora do TJ-RJ, Renata Cotta.
Isso significa que os concursos realizados desde a sanção da lei continuam válidos. No entanto, os próximos editais podem ser impactados, incluindo o CFO 2025.
O julgamento definitivo da ação ainda está pendente, e existe a possibilidade de que a divulgação do edital de 2025 ocorra apenas após uma decisão final para evitar retificações e questionamentos judiciais.
Fiquem atentos, guerreiros! Qualquer novidade, traremos em primeira mão.
Resumo do Concurso CFO PMERJ
- Situação: em andamento
- Banca: FGV
- Cargo: Oficial PM (QOPM)
- Vagas: 100
- Escolaridade: nível superior
- Salário: R$ 9.313,27 (após curso de formação)
- Edital 2024
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