Atenação, guerreiros! A Polícia Penal Federal (PPF) enfrenta um momento estratégico: a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou a existência de 68 cargos vagos, entre policiais e especialistas. A situação evidencia a necessidade de reforço no sistema penitenciário federal, que hoje opera com déficit de pessoal em suas unidades.
O concurso de 2020 ainda está válido, o que permite a convocação de excedentes já aprovados e que apenas aguardam o chamamento para o curso de formação. Ao mesmo tempo, a Senappen estuda a possibilidade de abrir um novo concurso para reforçar e ampliar o quadro de servidores.
Quantitativo de cargos vagos:
- 59 para Policial Penal Federal;
- 9 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal;
- 0 para Técnico Federal na área.
A confirmação ocorre em um momento estratégico, já que a Senappen estuda a realização de um certame para recompor e ampliar seu quadro funcional. Em documento oficial datado de 15 de agosto, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que estudos técnicos estão em andamento com o objetivo de atender às necessidades de longo prazo do sistema penitenciário federal.
Solicitação de expansão do quadro
A realização do concurso está condicionada à criação de novos cargos, que depende de autorização legislativa. A Senappen instaurou processo administrativo para solicitar a criação de 978 vagas, com a seguinte distribuição:
- 746 — Policial Penal Federal
- 571 — Unidades Penitenciárias Federais
- 100 — Força Penal Nacional
- 75 — Escola Nacional de Serviços Penais
- 193 — Especialista Federal em Execução Penal
- 39 — Técnico Federal em Execução Penal
A medida é apontada pela própria Senappen como urgente e crítica para a sustentabilidade do sistema, que hoje é considerado “claramente insuficiente” para atender às demandas atuais e futuras. O pedido tramita junto ao Ministério responsável pela gestão de pessoal e é acompanhado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria.
(Foto: Reprodução)
Aproveitamento de excedentes do concurso de 2020
Enquanto a criação de novos cargos ainda depende de autorização legislativa, a Senappen informou a intenção de convocar mais candidatos aprovados no último concurso.
A proposta é ultrapassar o limite de 25% de nomeações inicialmente autorizado, aproveitando profissionais já qualificados como forma de atender às demandas urgentes do sistema penitenciário, sem gerar os custos e a burocracia imediata de um novo edital.
Essa medida reforça a prioridade em otimizar os recursos existentes, garantindo que o quadro de servidores seja rapidamente reforçado enquanto se avalia a necessidade de novas vagas.
Relembre o último concurso para PPF
O último concurso da Senappen (ainda sob o nome de Depen), foi realizado em 2020, com organização do Cebraspe. Foram ofertadas 309 vagas imediatas, assim distribuídas:
- Agente Federal de Execução Penal (atual Policial Penal Federal): 294 vagas
- Especialista Federal em Assistência Penitenciária: 15 vagas
Com a regulamentação da carreira da Polícia Penal Federal, passou a ser exigido nível superior para o ingresso no cargo. Também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B” ou superior.
Jornada de trabalho do Policial Penal Federal
O servidor da carreira de Policial Penal Federal poderá atuar em dois formatos de jornada, a depender da designação:
- Regime de plantão: 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso, destinado especialmente aos que exercem atividade-fim dentro das unidades prisionais federais;
- Expediente administrativo: carga horária semanal de 40 horas, distribuída em dias úteis, para os servidores lotados em atividades de gestão, administrativas ou especializadas.
A legislação da carreira também prevê 1 hora diária de atividade física, considerada como hora efetivamente trabalhada, sendo incorporada à carga horária total.
Remuneração e benefícios da carreira de Policial Penal Federal
A remuneração da carreira de PPF vem sendo reajustada de forma escalonada até 2026, como parte do plano de valorização da categoria.
A previsão atual é a seguinte:
- A partir de fevereiro de 2025 (em vigência)
- Subsídio inicial: R$ 9.012,28
- Subsídio final: R$ 17.632,85
- A partir de 2026
- Subsídio inicial: R$ 9.100,00
- Subsídio final: R$ 20.000,00
Além do subsídio, o servidor conta com uma série de benefícios, entre eles:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.000,00
- Gratificação natalina
- Adicional de férias
Esses benefícios complementam a remuneração, oferecendo maior estabilidade e suporte financeiro aos servidores.
Fique ligado(a), futuro(a) policial!
Com tudo isso no radar, a mensagem para quem deseja ingressar na PPF é clara: continue firme nos estudos! A movimentação nos bastidores é intensa, e as oportunidades podem surgir a qualquer momento — tanto para os excedentes do último concurso quanto para quem almeja disputar uma nova vaga do zero.
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Resumo do concurso PPF
- Situação: solicitado
- Banca: a definir
- Cargo: Policial Penal Federal
- Vagas: 746 (solicitadas)
- Escolaridade: nível superior
- Salário: R$ 9.012,28 (atualmente)
- Edital 2020
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