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Concurso PRF: corporação sugere convocar mais 130 excedentes


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitou autorização para convocar mais 130 excedentes do último concurso, além das vagas já preenchidas.

A corporação busca viabilizar a inclusão desses candidatos no terceiro Curso de Formação Profissional (CFP III). Recentemente, o presidente Lula autorizou a nomeação de 473 novos candidatos ao cargo de Policial Rodoviário Federal, e agora a PRF quer ampliar esse número.

A convocação dos novos excedentes depende de dois fatores: a existência de cargos vagos no momento da nomeação e a disponibilidade orçamentária. Para organizar o treinamento desses candidatos, o Cebraspe já está contratado e terá a responsabilidade de conduzir o CFP dos excedentes.

É importante destacar que não será possível alterar o contrato original do certame, pois ele foi cumprido conforme o número de vagas previstas no resultado final. Assim, qualquer mudança dependerá de novas negociações e autorizações.


(Foto: Reprodução)


Limite de efetivo da PRF será atingido com nomeações

Com a convocação dos 473 excedentes do último concurso, a PRF poderá alcançar o limite legal de 13.098 policiais rodoviários federais.

Atualmente, a corporação enfrenta uma defasagem significativa no efetivo, estimada em 29% do quadro total de servidores, conforme detalhado recentemente pela PRF.

Situação Atual:

  • Efetivo atual: abaixo do limite legal.
  • Defasagem: 29% do total necessário.

Embora a convocação permita à PRF chegar perto de sua capacidade máxima, a corporação avalia que o número de 13.098 policiais já não atende às necessidades atuais.

Necessidade de Ampliação:

De acordo com as últimas informações, a Polícia Rodoviária Federal considera ideal contar com mais de 18 mil servidores. Para atingir esse objetivo, a corporação busca aumentar o número de cargos por meio de uma Medida Provisória.

Essa expansão, segundo a PRF, é fundamental para atender de forma plena às demandas de segurança nas rodovias federais do país.


Remuneração do concurso PRF

Em maio, foi aprovado o Projeto de Lei 1213/24, de autoria do Poder Executivo, que prevê um reajuste escalonado para os salários dos policiais rodoviários federais até 2026. A primeira parcela do aumento está programada para ser paga em agosto de 2024. Agora, o projeto segue para análise no Senado.

Com o reajuste, o subsídio inicial para o cargo de Policial Rodoviário Federal será ajustado da seguinte forma:

  • Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
  • Maio de 2025: R$ 11.670,33;
  • Maio de 2026: R$ 12.253,84.

No topo da carreira, na classe especial, o salário poderá atingir cerca de R$ 23.000,00.

Essa nova estrutura salarial traz uma evolução significativa ao longo da carreira, valorizando ainda mais os profissionais da PRF.

Veja abaixo a tabela com a evolução remuneratória do cargo ao longo da carreira:


Benefícios Adicionais

  1. Adicional de Fronteira
    • Valor: R$ 91,00 por dia trabalhado durante a semana (não contabilizando os fins de semana)
    • Acréscimo Mensal: Pode chegar a até R$ 2.000,00 líquidos ao final de 22 dias trabalhados.
  2. Auxílio-Alimentação
    • Valor: R$ 1.000,00, conforme reajuste concedido em 2024.


Concurso PRF: criação da POF em andamento

O Ministério da Justiça e Segurança, liderado por Ricardo Lewandowski, está avançando nos planos para a criação da Polícia Ostensiva Federal. A proposta inclui a alteração do artigo 144 da Constituição Federal, que prevê a mudança de nomenclatura da Polícia Rodoviária Federal para Polícia Ostensiva Federal.

A nova força policial no âmbito da União teria a responsabilidade de realizar patrulhamentos ostensivos em:

  • Rodovias;
  • Ferrovias;
  • Hidrovias;
  • Bens;
  • Serviços; e
  • Instalações federais.

Além disso, a POF poderá atuar em apoio emergencial e temporário às forças de segurança estaduais e distritais, desde que solicitada pelos governadores.


Requisitos do concurso PRF

Para se tornar um Policial Rodoviário Federal, os candidatos precisam atender a uma série de requisitos obrigatórios. Abaixo estão os principais:

  1. Escolaridade:
    • Ensino Superior Completo: O candidato deve possuir diploma de curso superior em qualquer área, emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

  2. Idade:
    • Mínimo de 18 anos: É necessário ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse.
    • Máximo de 75 anos: Não há um limite máximo explícito para participar do concurso. No entanto, a aposentadoria compulsória no serviço público ocorre aos 75 anos, o que deve ser considerado ao ingressar na PRF.

  3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH):
    • Categoria “B” ou superior: Para tomar posse, é obrigatório que o candidato possua CNH válida, no mínimo, na categoria “B”.

  4. Nacionalidade:
    • Brasileiro Nato ou Naturalizado: O candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, sem restrições para naturalizados assumirem o cargo.

  5. Situação Militar e Eleitoral:
    • Serviço Militar: Candidatos do sexo masculino devem estar em dia com as obrigações militares.
    • Obrigações Eleitorais: Todos os candidatos, independentemente do sexo, precisam estar em dia com as obrigações eleitorais.


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Resumo do concurso PRF

  • Situação: vagas solicitadas
  • Banca: a definir
  • Cargo: Policial Rodoviário Federal
  • Vagas: 4.902 (solicitadas)
  • Escolaridade: nível superior
  • Salário: R$ 10.790,87 (atualmente)
  • Edital 2021


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